Guias
Nota fiscal, Receita Saúde, prontuário e falta de paciente para quem atende em consultório e clínica. Cada guia cita a fonte oficial e diz a data em que foi conferido. Não substituem o seu contador nem o seu conselho.
Para todos
- NFS-e nacional obrigatória para ME e EPP a partir de 01/11/2026
O que muda para consultório e clínica no Simples Nacional, e o que as prefeituras avisaram.
- Profissional de saúde pode ser MEI?
Não pode. Por que, e os dois caminhos que existem: pessoa física ou ME no Simples.
- Receita Saúde e nota fiscal: preciso dos dois?
Quem emite o recibo, quem emite a nota, e quando a Receita pede os dois.
- Nota fiscal de consulta: o que a clínica precisa emitir
A NFS-e da consulta, o tomador, a retenção quando paga uma empresa, e como o sistema emite.
- Cobrar consulta por PIX sem maquininha
Cobrança na confirmação, baixa automática e o que a Primoia cobra por isso.
- Receita Saúde na prática: como emitir, quem paga e quem é atendido
O passo a passo do manual da Receita: CPF de quem paga e de quem é atendido, secretária com procuração, lote e cancelamento.
- Código de serviço da NFS-e para psicologia, fono, TO e clínica
Os códigos da lista da LC 116 e do Emissor Nacional para cada área, e a dúvida da clínica com várias áreas.
- Paciente faltou: como diminuir a falta e quando cobrar
O que a pesquisa diz do lembrete, a regra de falta combinada por escrito e o que se sabe sobre cobrar.
- Modelo de regra de faltas e atrasos para o contrato
Texto para copiar, com lacunas, e o que as normas pedem antes de usar.
- Posso cobrar a consulta do paciente que faltou?
A resposta curta e o que cada norma pede, artigo por artigo.
- Receita Saúde: modelo de mensagem para pedir os dados do paciente
Mensagem e ficha para copiar, com o que o manual da Receita pede no recibo.
- Atendo com CNPJ: emito Receita Saúde ou nota fiscal?
A resposta curta para quem atende pelo CNPJ, pelo CPF ou pelos dois.
- Receita Saúde em 2026: prazos e o que mudou desde a IN 2.240/2024
Quem é obrigado, o prazo de 28/02/2027 para recibos de 2026 e a linha do tempo da norma, com a fonte de cada data.
Psicólogo
Prontuário
- Prontuário psicológico: o que o CFP exige
O que registrar, quem tem acesso, 5 ou 20 anos de guarda e o prontuário na clínica multiprofissional.
- Modelo de prontuário psicológico para copiar
As seis partes que a Resolução CFP 001/2009 pede, com campos para preencher.
- Por quanto tempo guardar o prontuário psicológico?
Os 5 anos da resolução, os 20 anos da lei e o que o CFP diz sobre cada um.
Contrato e termo de atendimento
- Contrato terapêutico: o que o CFP pede
Os cinco pontos do contrato da psicoterapia, honorários, tempo de sessão e gravação.
- Modelo de contrato terapêutico para copiar
Cláusulas com lacunas, na ordem dos cinco pontos da Resolução CFP 13/2022.
- Contrato terapêutico precisa ser por escrito?
A resposta curta: verbal ou escrito. E o que a resolução pede por escrito.
Nota fiscal e Receita Saúde
- Profissional de saúde pode ser MEI?
Não pode. Por que, e os dois caminhos que existem: pessoa física ou ME no Simples.
- Receita Saúde e nota fiscal: preciso dos dois?
Quem emite o recibo, quem emite a nota, e quando a Receita pede os dois.
- Cobrar consulta por PIX sem maquininha
Cobrança na confirmação, baixa automática e o que a Primoia cobra por isso.
- Psicólogo precisa de nota fiscal ou de recibo?
No CPF, o recibo Receita Saúde; com CNPJ, a NFS-e (subitem 4.16). O que o paciente leva para o IR.
Atender criança e adolescente
- Psicólogo pode atender criança sem os pais?
A autorização escrita da Resolução CFP 13/2022, modelo para copiar e o caso dos pais separados.
O que mudou
- Resolução CFP 9/2024 (de 18/07/2024): atendimento online do psicólogo
O que a resolução pede (ferramenta, sigilo, contrato, urgência), o que mudou contra a 11/2018 e o que fazer.
Fonoaudiólogo
Prontuário
- Prontuário de fonoaudiologia e terapia ocupacional: o que o conselho pede
O que a CFFa 777/2025 e a COFFITO 415/2012 pedem, e por quanto tempo guardar.
- Modelo de prontuário de fonoaudiologia para copiar
Abertura, primeiro registro e registros seguintes, pela Resolução CFFa 777/2025.
- Quanto tempo guardar o prontuário de fonoaudiologia?
No mínimo 20 anos depois do último registro, pela CFFa 777/2025 e pela Lei 13.787. Papel, digital e fechar o consultório.
Contrato e termo de atendimento
- Modelo de contrato de atendimento de fonoaudiologia
Modelo para copiar, com a norma de cada cláusula. A 777 e o Código de Ética não exigem contrato escrito.
Faltas e atrasos
- Faltas e atrasos no consultório de fonoaudiologia
Anotar a falta, a norma manda. Cobrar, as normas não decidem. Regra para copiar.
Nota fiscal e Receita Saúde
- Receita Saúde e nota fiscal: preciso dos dois?
Quem emite o recibo, quem emite a nota, e quando a Receita pede os dois.
- Fonoaudiólogo precisa emitir nota fiscal?
Receita Saúde no CPF, NFS-e no CNPJ (código 040803) e o que muda em 01/11/2026.
Atender criança e adolescente
- Fonoaudiólogo pode atender criança sem os pais?
O Código de Ética exige autorização do responsável. Termo curto e o que as normas não decidem sobre pais separados.
Terapeuta ocupacional
Página de terapeuta ocupacional
Prontuário
- Prontuário de fonoaudiologia e terapia ocupacional: o que o conselho pede
O que a CFFa 777/2025 e a COFFITO 415/2012 pedem, e por quanto tempo guardar.
- Modelo de prontuário de terapia ocupacional para copiar
As oito partes que a Resolução COFFITO 415/2012 pede, com campos para preencher.
- Por quanto tempo guardar o prontuário de terapia ocupacional?
A resolução do COFFITO pede 5 anos, a Lei 13.787 fala em 20. O que cada texto diz, em papel e digital.
Contrato e termo de atendimento
- Modelo de contrato de atendimento de terapia ocupacional
Texto para copiar, com o que o Código de Ética do COFFITO e o CDC pedem em cada campo.
Faltas e atrasos
- Faltas e atrasos na terapia ocupacional: pode cobrar?
A 415 e o Código de Ética do COFFITO não tratam de falta. O que o CDC pede e uma regra para copiar.
Nota fiscal e Receita Saúde
- Receita Saúde e nota fiscal: preciso dos dois?
Quem emite o recibo, quem emite a nota, e quando a Receita pede os dois.
- Terapeuta ocupacional emite nota fiscal?
Receita Saúde para pessoa física, NFS-e para o CNPJ do Simples a partir de 01/11/2026, código 04.08.
Atender criança e adolescente
- Terapeuta ocupacional pode atender criança sem autorização dos pais?
O que o Código de Ética e o ECA dizem, termo curto de autorização e o caso dos pais separados.
O que mudou
- Resolução COFFITO 619/2025 (de 28/05/2025): telessaúde na terapia ocupacional
Atendimento remoto permanente: consentimento, sigilo, prontuário, inscrição em outro estado e o que o texto não diz.
Fisioterapeuta
Prontuário
- Modelo de prontuário de fisioterapia para copiar
As oito partes que a Resolução COFFITO 414/2012 pede, campo a campo, e o que a norma não exige.
- Quanto tempo guardar o prontuário de fisioterapia?
A 414 pede 5 anos, a Lei 13.787 fala em 20. O que cada texto diz, em papel e digital, e o atendimento em domicílio.
Contrato e termo de atendimento
- Modelo de contrato de atendimento de fisioterapia
Texto para copiar, com o que o Código de Ética do COFFITO e o CDC pedem em cada campo, incluindo pacote de sessões.
Faltas e atrasos
- Faltas e atrasos na fisioterapia: pode cobrar?
A 414 e o Código de Ética não tratam de falta, e o art. 30, V, pede cuidado. O que o CDC pede e uma regra para copiar.
Nota fiscal e Receita Saúde
- Profissional de saúde pode ser MEI?
Não pode. Por que, e os dois caminhos que existem: pessoa física ou ME no Simples.
- Cobrar consulta por PIX sem maquininha
Cobrança na confirmação, baixa automática e o que a Primoia cobra por isso.
- Fisioterapeuta precisa de nota fiscal ou recibo?
Receita Saúde para pessoa física, NFS-e para o CNPJ do Simples a partir de 01/11/2026, código 04.08.
Atender criança e adolescente
- Fisioterapeuta pode atender criança sem autorização dos pais?
O que o Código de Ética e o ECA dizem, termo curto de autorização e o caso dos pais separados.
O que mudou
- Resolução COFFITO 619/2025 (de 28/05/2025): telessaúde para o fisioterapeuta
A mesma 619 vista pelo fisioterapeuta: o art. 15, II, do Código da Fisioterapia, o que mudou da 516/2020 e o que fazer.
Nutricionista
Prontuário
- Modelo de prontuário nutricional para copiar
Primeira consulta, retornos e encerramento, com o artigo da Resolução CFN 594/2017 em cada campo.
- Quanto tempo guardar o prontuário de nutrição?
No mínimo 20 anos depois do último registro, pela CFN 594/2017 e pela Lei 13.787. Papel, digital e fechar o consultório.
Contrato e termo de atendimento
- Modelo de contrato de atendimento nutricional
Modelo para copiar, com a norma de cada cláusula. O Código de Ética e a 594 não exigem contrato escrito.
Faltas e atrasos
- Faltas e atrasos no consultório de nutrição
O Código de Ética não decide se pode cobrar a falta. Os arts. 49 e 51, o novo Código de 2027 e uma regra para copiar.
Nota fiscal e Receita Saúde
- Profissional de saúde pode ser MEI?
Não pode. Por que, e os dois caminhos que existem: pessoa física ou ME no Simples.
- Cobrar consulta por PIX sem maquininha
Cobrança na confirmação, baixa automática e o que a Primoia cobra por isso.
- Nutricionista precisa de nota fiscal ou de recibo?
Nutrição não está na lista do Receita Saúde. Se emitir NFS-e, o código é 041001, e o que muda para o Simples em 01/11/2026.
Atender criança e adolescente
- Nutricionista atende criança sem os pais?
O responsável informado pelo Código de Ética, o termo da telenutrição, termo curto para copiar e o caso dos pais separados.
O que mudou
- Resolução CFN 760/2023 (de 22/10/2023): telenutrição, o que o nutricionista precisa fazer
A 760 revogou a 666: e-Nutricionista, termo de consentimento, documentos assinados, e o novo Código de Ética que vale em 23/01/2027.
Médico
Prontuário
- Modelo de prontuário médico para consultório
Os itens da Resolução CFM 1.638/2002, campo a campo, com o artigo que exige cada um.
- Quanto tempo guardar o prontuário médico?
No mínimo 20 anos do último registro. O que a lei, a resolução do CFM e o parecer de 2026 dizem do digital e da eliminação.
Contrato e termo de atendimento
- Modelo de contrato de atendimento médico particular
Cláusulas para copiar, cada uma com o artigo do Código de Ética ou do CDC.
Faltas e atrasos
- Faltas e atrasos no consultório médico
O art. 59 do Código de Ética veda cobrar atendimento não prestado. O que dizem os pareceres de CRM e o CDC, e uma regra para copiar.
Nota fiscal e Receita Saúde
- Médico precisa de nota fiscal ou de recibo?
No CPF, o recibo Receita Saúde; com CNPJ, a NFS-e (enquadramento com o contador). O que o paciente leva para o IR.
Atender criança e adolescente
- Médico pode atender criança sem os pais?
O Código de Ética não fixa idade. Art. 22, art. 74, parecer do CFM, ECA e um termo curto.
O que mudou
- Resolução CFM 2.314/2022 (de 20/04/2022): o que exige do consultório
Primeira consulta virtual, consentimento, prontuário, receita a distância, aviso ao CRM e o que revogou a 1.643/2002.
Clínica multidisciplinar
Página de clínica multidisciplinar
Prontuário
- Modelo de prontuário para clínica multiprofissional
Um prontuário só para psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, com o que cada conselho pede.
- Modelo de prontuário para atendimento infantil
Responsáveis, autorização, evolução e orientações, com o que cada norma diz.
- Quanto tempo a clínica guarda o prontuário?
Os 20 anos da lei, a guarda que a RDC 63 põe na clínica e o que fazer quando o profissional sai.
Contrato e termo de atendimento
- Modelo de contrato da clínica com o paciente
Contrato da clínica com CNPJ, com o que o CDC e os códigos de ética pedem, campo a campo.
Faltas e atrasos
- Regra de faltas e atrasos para clínica multidisciplinar
Uma regra para a clínica inteira, o que cada conselho diz e o que ninguém diz sobre cobrar a falta.
Nota fiscal e Receita Saúde
- Nota fiscal de consulta: o que a clínica precisa emitir
A NFS-e da consulta, o tomador, a retenção quando paga uma empresa, e como o sistema emite.
- Nota fiscal da clínica de saúde: NFS-e e Receita Saúde
Código de serviço, a NFS-e nacional em 01/11/2026 e o que o manual do Receita Saúde diz sobre a clínica.
Atender criança e adolescente
- Autorização dos pais para atender criança na clínica
Uma autorização para a clínica ou uma por profissional, o que cada código pede e modelo curto.
O que mudou
- NFS-e nacional obrigatória para ME e EPP a partir de 01/11/2026
O que muda para consultório e clínica no Simples Nacional, e o que as prefeituras avisaram.
- Resolução CFFa 777/2025 (de 08/04/2025): o que mudou no prontuário de fono
A assinatura eletrônica, a ficha de abertura mais curta, o atendimento em domicílio e o que não mudou, contra as quatro resoluções revogadas.
- Receita Saúde em 2026: prazos e o que mudou desde a IN 2.240/2024
Quem é obrigado, o prazo de 28/02/2027 para recibos de 2026 e a linha do tempo da norma, com a fonte de cada data.
Clínica infantil
Prontuário
- Modelo de prontuário para atendimento infantil
Responsáveis, autorização, evolução e orientações, com o que cada norma diz.
- Quanto tempo guardar o prontuário de criança?
Os 20 anos da Lei 13.787, o que o CFP diz sobre criança e o que fazer quando ela vira adulta e pede.
Contrato e termo de atendimento
- Modelo de contrato da clínica com o paciente
Contrato da clínica com CNPJ, com o que o CDC e os códigos de ética pedem, campo a campo.
- Modelo de contrato com os pais para o atendimento da criança
Quem assina, o que o Código Civil, o CDC e cada conselho pedem, e o modelo para copiar.
Faltas e atrasos
- Regra de faltas e atrasos para clínica multidisciplinar
Uma regra para a clínica inteira, o que cada conselho diz e o que ninguém diz sobre cobrar a falta.
- Criança faltou na terapia: a regra de faltas é com os pais
A regra é com o responsável. O que as normas dizem e uma regra para copiar.
Nota fiscal e Receita Saúde
- Nota fiscal de consulta: o que a clínica precisa emitir
A NFS-e da consulta, o tomador, a retenção quando paga uma empresa, e como o sistema emite.
- Nota fiscal da clínica de saúde: NFS-e e Receita Saúde
Código de serviço, a NFS-e nacional em 01/11/2026 e o que o manual do Receita Saúde diz sobre a clínica.
- Nota fiscal do atendimento infantil: em nome de quem?
CPF do responsável e da criança no Receita Saúde, a nota fiscal e o Imposto de Renda.
Atender criança e adolescente
- Autorização dos pais para atender criança na clínica
Uma autorização para a clínica ou uma por profissional, o que cada código pede e modelo curto.
O que mudou
- NFS-e nacional obrigatória para ME e EPP a partir de 01/11/2026
O que muda para consultório e clínica no Simples Nacional, e o que as prefeituras avisaram.
- Resolução CFFa 777/2025 (de 08/04/2025): o que mudou no prontuário de fono
A assinatura eletrônica, a ficha de abertura mais curta, o atendimento em domicílio e o que não mudou, contra as quatro resoluções revogadas.
- Receita Saúde em 2026: prazos e o que mudou desde a IN 2.240/2024
Quem é obrigado, o prazo de 28/02/2027 para recibos de 2026 e a linha do tempo da norma, com a fonte de cada data.