Código de serviço da NFS-e para psicologia, fono, TO e clínica

Na NFS-e nacional, psicologia é 04.16.01, fonoaudiologia é 04.08.03 e terapia ocupacional é 04.08.01. Os números vêm da lista de serviços da Lei Complementar 116/2003. Na clínica com várias áreas, qual código vai no CNPJ é conversa com o contador.

Os códigos de cada área

O código de tributação nacional tem 6 dígitos: o subitem da lista da LC 116 mais um desdobramento. A tabela segue a lista do Portal da NFS-e.

A partir de 1º de novembro de 2026, a ME e a EPP do Simples emitem pelo Emissor Nacional, que usa esta lista. (veja o guia)

A reforma tributária fica para depois: para quem é do Simples, as regras da CBS e do IBS na nota, quando cabíveis, só produzem efeito a partir de 1º de janeiro de 2027 (Receita Federal, notícia de 14/08/2026).

Clínica com várias áreas

Quando a nota sai no CNPJ da clínica, a lista oferece dois caminhos: o código da área de quem atendeu, ou o subitem 4.03, "hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres". As fontes oficiais que lemos não dizem qual a clínica deve usar. Combine com o contador antes da primeira nota e use sempre o mesmo critério.

Onde o ISS é devido

A regra geral do art. 3º da LC 116 é o local do estabelecimento do prestador, ou o domicílio dele quando não há estabelecimento. As exceções do artigo não incluem psicologia, fono, TO, fisioterapia ou nutrição.

Como é no Primoia

• a nota sai com o código de serviço do ramo de quem atendeu;
• se o seu contador usa outro código, você troca na configuração da nota, e a clínica pode ter uma exceção por área;
• a nota sai no CNPJ do consultório ou da clínica, pelo Emitta, o emissor da Primoia.

Perguntas

Qual o código de serviço da nota fiscal de psicólogo?

Na lista da LC 116/2003, psicologia é o subitem 4.16. No Emissor Nacional da NFS-e, o código de tributação nacional é 04.16.01, Psicologia.

Fonoaudiologia e terapia ocupacional têm o mesmo código?

Estão no mesmo subitem da LC 116, o 4.08 (terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia), mas com códigos nacionais diferentes: 04.08.01 terapia ocupacional, 04.08.02 fisioterapia, 04.08.03 fonoaudiologia.

Na clínica com várias áreas, cada nota leva um código?

A lista tem um código para cada área e também o subitem 4.03, de hospitais, clínicas e congêneres. Qual usar no seu CNPJ é decisão do seu contador; as fontes oficiais que lemos não respondem isso.

O ISS é pago em qual cidade?

Pela regra geral da LC 116, art. 3º, no local do estabelecimento do prestador. As exceções do artigo não incluem os subitens 4.08, 4.10 e 4.16.

Fontes

• Lei Complementar nº 116/2003, art. 3º e lista de serviços anexa (Planalto)
• Códigos de tributação nacional da NFS-e: lista de serviços (Portal da NFS-e, gov.br)
• Receita Federal: Simples Nacional, NFS-e nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026 (14/08/2026)

Fontes conferidas em 03/10/2026.