Modelo de contrato terapêutico para copiar

Abaixo está um modelo de contrato para a psicoterapia, para copiar e adaptar. As cláusulas 1 a 5 seguem os cinco pontos que o art. 3º, I, da Resolução CFP 13/2022 pede. O texto de cada cláusula é exemplo nosso: preencha o que está entre colchetes.

O modelo

Contrato de prestação de serviço de psicoterapia

Entre [nome do psicólogo ou psicóloga], CRP [número], e [nome da pessoa atendida ou do responsável legal].

1. Direitos e deveres. O profissional se compromete a [ ]. A pessoa atendida se compromete a [ ]. O serviço pode ser interrompido a qualquer momento.

2. Condições, objetivos, honorários, frequência e tempo de sessão. Objetivo do trabalho: [ ]. As sessões acontecem [frequência], às [dia e horário], com duração de [minutos] minutos. O valor de cada sessão é R$ [valor], pago [quando e como]. Faltas, atrasos e remarcação: [regra combinada].

3. Resultados. Não é possível fazer previsões taxativas de resultados da psicoterapia.

4. Modalidade de atendimento. O atendimento será presencial, no endereço [ ].

5. Registro. Os serviços psicoterapêuticos prestados são registrados pelo profissional.

6. Código de Ética. O Código de Ética Profissional do Psicólogo está disponível em [link ou local].

[Local e data]. [Nome do profissional]. [Nome da pessoa atendida ou do responsável legal].

Antes de usar

• Vale para a psicoterapia feita por psicólogo. A Resolução CFP 13/2022 só trata disso. Este modelo não serve para fonoaudiologia nem para terapia ocupacional.
• Honorários: o valor é comunicado antes do início do trabalho (Código de Ética, art. 4º, b). O tempo de sessão não pode ser condicionado a honorário ou gratuidade (Resolução CFP 13/2022, art. 4º, III, a).
• Faltas: nenhuma das normas que lemos diz se cobrar a falta é permitido ou proibido, e o Código de Defesa do Consumidor diz que é nula a cláusula que põe o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, IV). Para a regra de faltas, use o modelo de regra de faltas e atrasos.
• Modalidade: o modelo é para atendimento presencial. A resolução faculta a psicoterapia por tecnologias da informação e da comunicação, em observância às normativas vigentes sobre o assunto (art. 16), e este modelo não cobre o que essas normativas pedem do contrato. Se você atende online, confira com o seu Conselho Regional.
• Criança e adolescente: a psicoterapia pede autorização por escrito de ao menos um responsável legalmente constituído, antes do início do acompanhamento (Resolução CFP 13/2022, art. 12, I). Essa autorização é um documento à parte deste contrato.
• Gravação: se a sessão for gravada, o consentimento é à parte, livre, prévio, informado e por escrito (Resolução CFP 13/2022, art. 11).

Para entender cada ponto, leia o que o CFP pede no contrato terapêutico.

Perguntas

Posso copiar este modelo?

Pode. As cláusulas 1 a 5 seguem os cinco pontos do art. 3º, I, da Resolução CFP 13/2022. O texto de cada cláusula é exemplo nosso, com lacunas: adapte ao seu atendimento. O modelo não é documento oficial do CFP.

O contrato precisa ser assinado?

A Resolução CFP 13/2022 aceita contrato verbal ou escrito (art. 3º, I) e não fala de assinatura do contrato. Ela pede por escrito duas outras coisas: o consentimento para gravar a sessão (art. 11) e, na psicoterapia de criança e adolescente, a autorização de ao menos um responsável legalmente constituído, antes do início (art. 12, I).

O modelo garante que posso cobrar a falta?

Não. Nenhuma das normas que lemos diz se cobrar a falta é permitido ou proibido, e o Código de Defesa do Consumidor diz que é nula a cláusula que põe o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, IV). O modelo deixa essa escolha em aberto. Pergunte ao seu Conselho Regional.

Fontes

• Resolução CFP nº 13/2022: diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia (DOU de 21/06/2022, PDF)
• Código de Ética Profissional do Psicólogo, Resolução CFP nº 010/2005 (CFP, PDF)
• Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, arts. 6º e 51 (Planalto)

Fontes conferidas em 03/10/2026.