Modelo de prontuário para atendimento infantil

Abaixo está um modelo de prontuário para o atendimento de criança e adolescente, para copiar e adaptar. Não existe uma norma só para o atendimento infantil: cada profissional segue a resolução do seu conselho. O modelo junta o que elas dizem sobre responsáveis, autorização e orientação, e a disposição é exemplo nosso. Confira com o seu Conselho Regional como cada item se aplica.

O modelo

1. Identificação da criança ou do adolescente

Nome: [ ] · Data de nascimento: [ ] · Filiação: [ ] · Escola e série, se fizer sentido: [ ]

2. Responsáveis

Responsável legal: [nome] · Vínculo: [ ] · Contato: [ ] · Outro responsável, se houver: [ ] · Quem traz e busca: [ ]

3. Autorização

Autorização por escrito de [nome do responsável], em [data], antes do início do acompanhamento. Cópia anexada: [sim / não]

4. Demanda e objetivos

Quem trouxe a demanda: [ ] · Demanda: [ ] · Objetivos do trabalho: [ ]

5. Evolução

Uma entrada por atendimento. Data: [ ] · Evolução e procedimentos: [ ] · Faltas e atrasos: [ ]

6. Orientações aos responsáveis

Data: [ ] · A quem: [ ] · O que foi orientado: [ ]

7. Encaminhamento ou encerramento

Data: [ ] · Encaminhamento para: [ ] · ou Encerramento, com o motivo: [ ]

Antes de usar

• Autorização, na psicoterapia: por escrito, de ao menos um responsável legalmente constituído, antes do início do acompanhamento (Resolução CFP 13/2022, art. 12, I). O Código de Ética pede autorização de ao menos um dos responsáveis para o atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito (art. 8º). Se não se apresentar um responsável legal, o atendimento deve ser efetuado e comunicado às autoridades competentes (art. 8º, § 1º).
• Autorização, na fonoaudiologia: é infração ética avaliar e tratar incapaz sem autorização do representante legal ou de quem a justiça determinar (Código de Ética da Fonoaudiologia, art. 11, VI).
• Autorização, na terapia ocupacional: é proibido executar tratamento sem o consentimento do cliente, ou por escrito do representante legal ou responsável quando se trata de menor ou pessoa incapaz (Código de Ética da Terapia Ocupacional, art. 10, II, d).
• Participação dos responsáveis, na psicoterapia: o psicólogo propõe a participação deles no acompanhamento e os aciona sempre que necessário (Resolução CFP 13/2022, art. 12, III). Aos responsáveis se comunica o estritamente essencial para promover medidas em benefício da criança (Código de Ética, art. 13).
• Fonoaudiologia: a identificação traz a filiação e o responsável legal, quando for o caso, e o primeiro registro inclui as orientações ao paciente, responsável ou cuidador (Resolução CFFa 777/2025, art. 12, a, e art. 13, g).
• Acesso ao prontuário: as três normas de prontuário falam em acesso do responsável ou representante legal (Resolução CFP 001/2009, art. 5º, II; Resolução CFFa 777/2025, art. 11; Resolução COFFITO 415/2012, arts. 4º e 5º, com a ressalva de risco para o cliente ou para terceiros).
• Gravação, na psicoterapia: depende do consentimento dos responsáveis, livre, prévio, informado e por escrito, e da anuência de quem é atendido (Resolução CFP 13/2022, art. 11, § 1º).
• Violência ou suspeita, na psicoterapia: o psicólogo preenche o formulário de notificação obrigatória do Ministério da Saúde e o encaminha ao Conselho Tutelar ou à autoridade competente da região (Resolução CFP 13/2022, art. 13).
• Guarda: o Manual Orientativo do CFP (2025) diz que o prazo de 5 anos não deve ser tomado como parâmetro para crianças e adolescentes.

Modelos por área: psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

Perguntas

Preciso de autorização dos pais para atender uma criança?

Sim, nas três áreas. Na psicoterapia, a Resolução CFP 13/2022 pede autorização por escrito de ao menos um responsável legalmente constituído, antes do início do acompanhamento (art. 12, I). Na fonoaudiologia, é infração ética avaliar e tratar incapaz sem autorização do representante legal (Código de Ética da Fonoaudiologia, art. 11, VI). Na terapia ocupacional, é proibido tratar menor sem o consentimento por escrito do representante legal ou responsável (Código de Ética da Terapia Ocupacional, art. 10, II, d).

Os pais podem ler o prontuário da criança?

As três normas de prontuário falam em acesso do responsável ou representante legal: a Resolução CFP 001/2009 (art. 5º, II), a Resolução CFFa 777/2025 (art. 11) e a Resolução COFFITO 415/2012 (arts. 4º e 5º), esta com a ressalva de quando o acesso ocasionar riscos para o cliente ou a terceiros. Para o psicólogo, o Código de Ética diz que aos responsáveis se comunica o estritamente essencial para promover medidas em benefício da criança (art. 13). Como as duas regras convivem num caso concreto, pergunte ao Conselho Regional.

Por quanto tempo guardar o prontuário de uma criança?

O Manual Orientativo do CFP, de 2025, diz que o prazo de 5 anos de guarda não deve ser tomado como parâmetro para crianças e adolescentes. Para o prazo em cada área, veja os guias de prontuário e confirme com o seu Conselho Regional.

Fontes

• Resolução CFP nº 13/2022: diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia (DOU de 21/06/2022, PDF)
• Código de Ética Profissional do Psicólogo, Resolução CFP nº 010/2005 (CFP, PDF)
• Resolução CFP nº 001/2009: registro documental dos serviços psicológicos (CFP, PDF)
• Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos, 2025 (CFP, PDF)
• Resolução CFFa nº 777, de 8 de abril de 2025 (DOU de 14/04/2025): registro em prontuário (CFFa)
• Resolução COFFITO nº 415, de 19 de maio de 2012: registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional (COFFITO)
• Resolução CFFa nº 640, de 3 de dezembro de 2021: Código de Ética da Fonoaudiologia (CFFa)
• Resolução COFFITO nº 425/2013: Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (COFFITO)

Fontes conferidas em 03/10/2026.